O Antagonista

O ataque cometido por um adolescente de 13 anos numa escola de São Paulo, na segunda-feira (27),  reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal. Há um projeto de lei, já aprovado pela Câmara e que aguarda avaliação do Senado, para reduzir a idade de 18 para 16 anos.

“Ainda acho que 16 anos é muito”, disse deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no Meio-Dia em Brasília desta terça-feira (28). “Como o próprio caso que nós vimos na escola, o sujeito tem 13 anos de idade. Quando o crime é grave, envolve violência, envolve morte, talvez possamos classificar como crime hediondo, o sujeito precisa responder como adulto, porque é um perigo à sociedade.”

O delegado Edson Pinheiro discorda. “A ideia da certeza da impunidade é um fator interessante para a gente fazer uma análise. Se você tem um conhecimento de que pode ser punido por eventual crime, isso de certa forma reduz, mas não é a única medida que justificaria a redução da maioridade penal”, argumenta. Segundo ele, é preciso levar em consideração o número alto de reincidência do sistema penitenciário brasileiro, “que beira 80%”. “Colocar um menor vai melhorar?”, questiona,

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