Na sessão de ontem no STF, Cármen Lúcia dividiu o julgamento do HC de Antonio Palocci em três votações:

— se o plenário tinha competência para julgar o HC;

— se o HC seria conhecido;

— e se o mérito do pedido seria acatado.

A presidente do STF deixou claro que seguiria essa ordem, porque se o HC não fosse conhecido, essa decisão teria “efeito suspensivo”, ou seja, não seria preciso julgar o mérito.

Pois bem. Ao concluir a votação pelo não conhecimento do HC, depois de quase seis horas, Cármen abriu espaço para Edson Fachin, o relator, iniciar uma quarta votação: sobre se o STF concederá ou não um “HC de ofício” ao petista condenado a 12 anos de cadeia no âmbito da Lava Jato.

É essa quarta votação que será retomada hoje a partir das 14h.

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