A cantora Marisa Monte e a atriz Glória Pires estiveram no Congresso Nacional com outros artistas nesta terça-feira (25) para tratar do Projeto de Lei das Fake News. Mas não estavam interessadas em falar exatamente sobre mentiras ou difamação nas redes sociais.

O grupo de produtores de conteúdo buscou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de direitos autorais, cujas regras também são contempladas pelo projeto de lei que tramitará em regime de urgência. A comitiva de artistas entregou uma carta que pede a manutenção de trechos do PL, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Segundo Marisa Monte, eles têm a expectativa de “restabelecer direitos de músicos” que se perderam na migração das plataformas analógicas para as digitais. Eles também esperam “oferecer aos atores direito sobre reprodução a longo prazo de suas imagens, suas novelas”.

Os artistas ficaram com receio de que o foco em fake news prejudicasse os trechos que tratam de direitos autorais. “Quando você nomeia PL das Fake News, aí parece ‘Bom, mas o que os artistas têm a ver com isso?’ Mas está se falando de direito autoral”, defendeu Glória Pires.

Há um capítulo no projeto de lei, que recebeu o apelido por tratar da regulamentação das redes sociais, que versa apenas de “direitos de autor e direitos conexos”, e outro dedicado a “conteúdos jornalísticos”. Enfim, há muito mais do que estratégias para lidar com fake news no PL das Fake News.