Indefinição sobre fiscalização da Lei das Fake News trava entrega de relatório
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) concluiu o relatório do PL das Fake News, do qual é relator. A publicação do parecer final, no entanto, segue pendente diante da indefinição sobre...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) concluiu o relatório do PL das Fake News, do qual é relator. A publicação do parecer final, no entanto, segue pendente diante da indefinição sobre qual instituição ficará responsável pela fiscalização da lei. Esse item é o principal ponto de divergência entre as lideranças partidárias.
O parlamentar afirmou que segue fazendo “as últimas consultas”.
Há expectativa de que o texto seja protocolado na Câmara ainda nesta quinta-feira (27).
“Ufa! Conclui meu relatório para a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Resta um tema: qual instituição fiscalizará a lei e eventualmente aplicará sanções. Vou fazer as últimas consultas e publicamos o parecer final”, escreveu Orlando Silva nas redes sociais há pouco.
Esta semana os deputados votaram a urgência para apreciação da matéria, e houve acordo para apreciação do texto em plenário já na próxima terça-feira (2).
