Lula recicla velha proposta de valorização do mínimo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já assinou o projeto de lei que propõe uma nova — ou velha — política de valorização do salário mínimo. A proposta é semelhante à que foi adotada há uma década...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já assinou o projeto de lei que propõe uma nova — ou velha — política de valorização do salário mínimo. A proposta é semelhante à que foi adotada há uma década, em 25 de fevereiro de 2011, assim como boa parte das políticas apresentadas neste início de governo.
O projeto prevê que o reajuste anual corresponda à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo (IBGE), acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. O valor deve ser acrescido do percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB referente ao segundo ano anterior — ou seja, para o ano de 2025, deve ser considerado o PIB de 2023.
A previsão é de que o governo encaminhe o texto nas próximas horas. Os ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência Social também tiveram acesso ao projeto, que prevê valorização com a nova base de cálculo apenas a partir de 2024, e até 2027.
O governo pretende aprovar a norma no Congresso até o fim do ano, para que as novas regras comecem a valer a partir do ano que vem.
