Mendonça libera julgamento do STJ sobre tributação de benefícios fiscais
O ministro André Mendonça, do STF, derrubou nesta quinta-feira (4) a suspensão do julgamento do STJ sobre a tributação de benefícios fiscais dados por estados a empresas...
O ministro André Mendonça, do STF, derrubou nesta quinta-feira (4) a suspensão do julgamento do STJ sobre a tributação de benefícios fiscais dados por estados a empresas.
Na semana passada, o magistrado concedeu uma liminar suspendendo a sessão minutos antes do seu início.
Apesar da decisão do ministro do STF, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, autorizar a cobrança de dois impostos sobre os benefícios relacionados ao ICMS.
Na terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido com Mendonça discutindo o tema.
O governo espera arrecadar 90 bilhões de reais com a decisão.
