As perdas de Haddad no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sofreu duas perdas no Congresso. As medidas provisórias (MPs) do Carf e a do Coaf não foram votadas e caducaram, ou seja, perderam a validade nesta sexta-feira (2)...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sofreu duas perdas no Congresso. As medidas provisórias (MPs) do Carf e a do Coaf não foram votadas e caducaram, ou seja, perderam a validade nesta sexta-feira (2).
A MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabelecia o chamado “voto de qualidade” e favorecia o governo no caso de empates em julgamentos no órgão.
Para não ficar tudo perdido, a MP foi transformada em um projeto de lei. Contudo, o texto está parado já que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda não nomeou um relator.
No mesmo sentido, a MP que transferia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central de volta para o Ministério da Fazenda também caducou.
Haddad defendeu por diversas vezes as duas MPs. Contudo, nas negociações entre governo e Congresso, outras prioridades ganharam espaço.
