Dois anos após ordem do STF, Funai derruba norma de identificação indígena
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogou uma portaria publicada em 2021, durante a pandemia de Covid, para regulamentar a heteroidentificação de indígenas...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogou uma portaria publicada em 2021, durante a pandemia de Covid, para regulamentar a heteroidentificação de indígenas. O texto, apresentado em janeiro daquele ano, foi suspenso em março daquele mesmo ano por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto adotado durante os anos de Jair Bolsonaro previa uma série de critérios para definição do que se é indígena— tais como vínculo histórico com alguma etnia no país, uma autodeclaração sobre “consciência íntima sobre ser índio” e a necessidade de identificação por algum grupo existente. O objetivo era, de acordo com então presidente da Funai, Marcelo Xavier, supostamente evitar uma “banalização da identidade indígena.”
A medida foi vista como inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF), uma vez que indígenas têm direito constitucional à ter seus costumes respeitados. “Não há razão alguma para a criação de nova normativa, considerando que se trata matéria afeta aos valores, práticas e instituições das coletividades indígenas, que devem ser integralmente respeitados e protegidos pelo Estado brasileiro”, disse o MPF.
O texto foi suspenso por Barroso, em julgamento sobre ações do governo Bolsonaro sobre o combate à pandemia entre indígenas. O texto, no entanto, foi revisto apenas agora, sob o comando de Joenia Wapichana.
