Relator fala em aprovar arcabouço fiscal no Senado antes do início do recesso
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse esperar que o texto seja aprovado até 21 de janeiro, antes do início do recesso...
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse esperar que o texto seja aprovado até 21 de janeiro, antes do início do recesso. O parlamentar deu a declaração em entrevista à GloboNews nesta segunda (12).
“Sendo bastante objetivo, nós vamos aprovar o arcabouço. Esta semana, eu espero estar com o relatório pronto. Conversei com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan [Cardoso], a gente pauta, vai discutir. Eu vou conversar com meus pares. Não creio que haja problemas no Senado para a gente aprovar”, afirmou Aziz.
“Caso a gente faça alguma modificação, será de comum acordo com o presidente Arthur Lira e com o Cajado [relator da proposta na Câmara] para que a gente possa, antes do dia 22, ter aprovado esse arcabouço fiscal. Espero, dia 20, na terça-feira, votar na CAE e no dia 20 mesmo no plenário ou 21 no plenário, conforme o entendimento que eu vou ter com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, para ele pautar. Caso isso aconteça, também faremos essa conversa, esse diálogo com o presidente Arthur Lira, para que a gente possa, antes do dia 22, 23, estar aprovado o arcabouço fiscal no Congresso Nacional”, acrescentou o senador.
O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos, modelo no qual o crescimento das despesas do Executivo fica limitado à inflação do ano anterior. Uma das principais mudanças no novo texto é a que estabelece que o governo só pode aumentar as despesas em 70% em relação ao resultado da arrecadação.
Do outro lado, a proposta autoriza o Executivo a aumentar as despesas em pelo menos 0,6%, independentemente se houver queda na arrecadação. Os percentuais serão aferidos em um período de 12 meses – primeiro semestre do ano corrente mais o segundo semestre do ano anterior.
