Ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário volta à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro de injúria deve retornar para a primeira instância...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro de injúria deve retornar para a primeira instância. A decisão foi tomada pelo fato de o ex-presidente ter perdido seu foro especial.
O caso envolve uma afirmação feita por Bolsonaro em 2014, quando disse que não estupraria a então deputada por ela ser “muito feia”. Ainda há outra ação sobre o mesmo tema onde o ex-presidente é réu e, neste caso, o processo ainda está na Suprema Corte,
Agora o caso volta para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) é para que este caso também desça para a primeira instância.
