MPF quer que igreja pague por danos ambientais no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias seja obrigada a compensar por danos ambientais. A ordem religiosa construiu um complexo religioso em Área de Preservação Permanente (APP), em Fortaleza, no Ceará.
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias seja obrigada a compensar por danos ambientais. A ordem religiosa construiu um complexo religioso em Área de Preservação Permanente (APP), em Fortaleza, no Ceará.
Conforme aponta o procurador regional da República na 5ª Região Wellington Cabral Saraiva, em seu parecer, a degradação ambiental causada pela igreja foi comprovada por laudos elaborados por perito judicial e pela Polícia Federal. Foi constatado que a edificação foi construída sobre área de dunas, com vegetação de restinga, o que caracteriza APP, segundo a Resolução 303/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Na ação, a perícia verificou que a igreja foi erguida sobre a restinga e que não há mais a vegetação original porque a construção já havia danificado o meio ambiente.
O parecer do MPF tramita em recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e será julgado novamente.
