Flávio Dino rebate críticas ao chamado “Pacote da Democracia”
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que manterá o chamado "Pacote da Democracia", anunciado pelo governo Lula na sexta-feira (21)...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que manterá o chamado “Pacote da Democracia”, anunciado pelo governo Lula na sexta-feira (21).
Esse pacote traz um conjunto de projetos de leis que endurece penas para atentados ao Estado Democrático de Direito. As medidas precisam ser analisadas pelo Congresso.
Leia o pronunciamento dele, neste sábado (22), postado nas redes sociais do ministro.
“Em nome do princípio da proporcionalidade, considero que os autores de crimes contra a ordem democrática e seus guardiões devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição.
Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas.
Respeito as críticas, mas manterei a mesma linha de atuação. Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira PAZ, aquela que nasce do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO”.
