STF anula provas utilizadas em ações contra Cabral e Kassab
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (2) provas em ações penais contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (2) provas em ações penais contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. Toffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sérgio Cabral por corrupção passiva, alegando que, juntamente com outros réus, teria recebido propina da Odebrecht por obras do PAC Favelas. A ação tramita em fase de recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Kassab responde a dois inquéritos policiais no STF e a duas ações de improbidade administrativa, cujas provas foram declaradas como imprestáveis pelo Supremo. A denúncia aponta suposto pagamento de vantagens indevidas nas campanhas eleitorais de 2008 e 2014 e em obras do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo entre 2008 e 2009.
