STF rejeita HC a Rocha Mattos
A Primeira Turma do STF negou habeas corpus ao ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, condenado em 2003 na Operação Anaconda...
A Primeira Turma do STF negou habeas corpus ao ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, condenado em 2003 na Operação Anaconda.
Rocha Mattos foi acusado de ser mentor de uma quadrilha que vendia sentenças judiciais.
Segundo o site Migalhas, o ex-juiz “pretendia que fosse desconsiderada de sua condenação por abuso de poder e inutilização de documentos (art. 350, parágrafo único, e 314, caput, ambos do CP), pelo Órgão Especial do TRF da 3ª região, a circunstância judicial negativa de outro processo crime em que ele respondia, mas que não havia transitado em julgado na época desta condenação.”
