Indígenas, militares, deputados: Roteiro Antagonista de 4 a 8 de setembro
Em uma semana menor que o usual, os Três Poderes enfrentam pautas importantes antes do feriado que ganhou simbologia especial...
Em uma semana menor que o usual, os Três Poderes enfrentam pautas importantes antes de um feriado que ganhou simbologia especial.
Governo federal
Lula embarca, na tarde de quinta-feira (7), para Nova Delhi, na Índia, onde deve participar da reunião do G20 e receber a presidência do grupo. Antes disso, o governo deve passar por uma prova de fogo interna — que é o primeiro 7 de Setembro sem Jair Bolsonaro no comando da festa após quatro anos.
Depois de duas paradas militares nas quais o então presidente da República projetou mensagens contra o Supremo Tribunal Federal (STF), escorando-se no apoio das Forças Armadas, o petista tenta desfazer o novelo sem desagradar a ninguém. Ao mesmo tempo em que tratará o Exército, a Marinha e a Aeronáutica como parte o regime democrático nacional, Lula busca enviar ao Congresso uma “PEC Anti-Bolsonaro” ainda nesta semana. Há gabinetes de crise instalados para acompanhar manifestações de bolsonaristas e mesmo a Força Nacional de Segurança foi enviada ao sul do Pará para evitar problemas.
Nesta segunda-feira (4), Lula recebe o economista Luciano Coutinho, às 15h, e o advogado-geral a União, Jorge Messias, um fortíssimo candidato à vaga de Rosa Weber no STF, às 17h. Na terça-feira (5), o presidente deve participar de comemorações pelo dia da Amazônia.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira o julgamento do RE 1.017.365, que define a constitucionalidade do marco temporal para terras indígenas, adotado por eles mesmos há cerca de 15 anos, durante o julgamento de Raposa Serra do Sol. Após o voto de Luís Roberto Barroso, o placar está em 4 a 2 pela derrubada do marco temporal. Os próximos a votar são Luiz Fux e Dias Toffoli.
Na terça-feira, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso para saber se o Ministério Público Federal (MPF) pode contestar o cálculo para o reajuste de energia elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na Sexta Turma, na mesma hora, os ministros decidem se anulam ou mantêm o júri sobre o caso da Boate Kiss, cujo incêndio matou 242 pessoas em 2013.
Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manobrou e obrigou todos os deputados a estarem presencialmente em Brasília nesta semana. O objetivo de Lira é garantir quórum elevado na terça-feira, quando os parlamentares devem votar o projeto que estabelece teto para a cobrança de juros no rotativo do cartão de crédito. A ideia do projeto é adotar as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal.
Próxima de receber o relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP), a CPI do MST duas sessões nesta semana. Hoje, ouve o diretor do Instituto de Terras do Alagoas, Jaime Messias Silva; amanhã, recebe Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, do MST do Distrito Federal.
Senado Federal
O Senado recebe, na tarde de hooje, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para revisão do Código Civil. O texto, uma das principais legislações do Brasil, que regulamenta as relações que podem ser firmadas entre partes privadas, deve passar por mudanças 21 anos depois da sua última versão (que, por sua vez, substituiu uma versão de 1916).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também faz audiência pública, na quarta-feira pela manhã, de um projeto que atualiza a lei de impeachment por crime de responsabilidade. O projeto foi apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Casa. Participarão do debate o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Congresso Nacional
A CPMI do 8 de Janeiro não tem sessões agendadas para esta semana.
IBGE
O instituto não deve ter nenhuma pesquisa de destaque publicada nesta semana. Na terça-feira, o IBGE divulga dados da produção industrial no país; no dia seguinte, vêm os dados da produção agrícola.
Matérias aguardando sanção
Há quatro projetos de lei aguardando sanção nesta semana, todos até a quarta-feira. Entre eles, propostas que criam o “Dia Nacional dos Desbravadores” e o que nomeia parte da BR-153 em Goiás com o nome do ex-governador do estado Íris Rezende (1933-2021).
Medidas provisórias
Nenhuma MP vence nesta semana.
