Itália endurece lei contra imigração ilegal

01.09.2026

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Itália endurece lei contra imigração ilegal

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2 minutos de leitura 18.09.2023 17:50 comentários
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Itália endurece lei contra imigração ilegal

O governo italiano divulgou nesta segunda-feira (18) uma série de medidas com o objetivo de conter a entrada de imigrantes em situação irregular pelo mar Mediterrâneo (foto). A decisão foi tomada após um pico de 14 mil desembarques na semana passada...

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2 minutos de leitura 18.09.2023 17:50
Itália endurece lei contra imigração ilegal
Foto: Sara Prestianni/Wikimedia Commons

O governo italiano divulgou nesta segunda-feira (18) uma série de medidas com o objetivo de conter a entrada de imigrantes em situação irregular pelo mar Mediterrâneo (foto). A decisão foi tomada após um pico de 14 mil desembarques na semana passada. Uma das principais mudanças é o aumento do prazo em que um imigrante considerado ilegal pode ficar detido antes de ser repatriado.

Anteriormente, esse prazo era de três meses, prorrogáveis por mais 45 dias. Agora, o tempo máximo de detenção passa a ser de 18 meses, conforme estipulado pela norma da União Europeia. Essas medidas foram discutidas durante uma reunião ministerial e fazem parte de um decreto que precisará ser convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias.

Além disso, a primeira-ministra Giorgia Meloni anunciou que o Ministério da Defesa será responsável por aumentar a quantidade de estruturas para detenção de imigrantes que entram ilegalmente na Itália, sem status de refugiado e sem direito a pedir asilo. Atualmente, existem dez unidades desse tipo no país, mas a intenção é dobrar essa cifra.

Segundo Meloni, o objetivo dessas medidas é garantir tempo suficiente para realizar as verificações necessárias e proceder com o repatriamento daqueles que não têm direito à proteção internacional. A primeira-ministra, líder do partido Irmãos da Itália, de ultradireita, assumiu o cargo em outubro do ano passado, com a promessa de implementar um “bloqueio naval” para impedir a entrada de imigrantes na Itália.

Meloni tem enfrentado críticas tanto de seu aliado Matteo Salvini (Liga), vice-premiê, que aumentou o tom contra sua política migratória, quanto da oposição, representada por Elly Schlein (Partido Democrático), que condena a gestão da crise.

Na semana passada, como publicamos, a ilha de Lampedusa, no sul da Itália, recebeu em dois dias mais migrantes (7.000) do que sua população inteira, que é de 6.000 pessoas.

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