A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que aumenta as penas para atos de violência e tumultos, promovidos por torcedores violentos, durante eventos esportivos.

O PL, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), atual ministro de Minas e Energia, propõe medidas mais rígidas para coibir comportamentos violentos por parte dos torcedores.

O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), manteve o aumento da pena proposto por Silveira e acrescentou emendas que estabelecem punições ainda mais severas caso os distúrbios resultem em mortes ou ferimentos graves. 

Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê reclusão de 1 a 2 anos, além do pagamento de multa, para torcedores que praticarem violência ou distúrbios. O projeto propõe elevar essa pena para 2 a 4 anos de prisão, além da multa.

Uma das principais mudanças propostas pelo projeto é a determinação de penas mais severas em casos de morte ou lesão corporal grave. Nesses casos, a pena seria de 4 a 8 anos de reclusão. Além disso, caso as ações violentas sejam direcionadas contra agentes de segurança pública ou privada, a pena será aumentada em um a dois terços.

O projeto também prevê que, durante a investigação policial ou o processo, o juiz poderá determinar que o indiciado ou acusado seja afastado dos locais onde ocorrem as competições esportivas. O indivíduo deverá permanecer em casa ou em um local indicado pelo juiz no dia do evento específico.

Durante a votação, Kajuru citou o caso recente da torcedora Gabriela Anelli, de 23 anos, que morreu em 12 de julho após ser atingida por uma garrafa arremessada durante um tumulto antes do jogo entre Palmeiras e Flamengo, em São Paulo.

“Assistimos estarrecidos à morte de Anelli, ferida por estilhaços de uma garrafa arremessada em um tumulto envolvendo supostos torcedores do Flamengo. E infelizmente, não se trata de um caso isolado“, disse o senador

O senador mencionou uma pesquisa coordenada pelo sociólogo Maurício Murad, da Universidade Salgado de Oliveira, que identificou 157 mortes em jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro entre 2009 e 2019.

Segundo a pesquisa, houve 160 eventos violentos nas 38 rodadas do Campeonato Brasileiro de 2019, uma média superior a 4 episódios por rodada. Em 2023, já foram registradas 8 mortes em conflitos envolvendo torcedores. A violência é apontada como a principal razão para que 70% dos torcedores deixem de frequentar estádios.