Presidente da CPMI cobra STF sobre habeas corpus a convocados
O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA, foto), pediu nesta quinta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre as recentes proibições de ministros da Corte à ida de depoentes convocados à comissão.
Antes de iniciar o depoimento do blogueiro Wellington Macedo, o parlamentar disse que pedirá aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que cobrem um posicionamento do STF sobre a questão.
“Procurarei tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto o presidente do Congresso Nacional e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, para que façam uma Ação Direta de Preceito Fundamental, ADPF, para que o Supremo se manifeste se pode ou não proibir a vinda de um depoente convocado por esta Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou.
Arthur Maia defende que os ministros levem suas decisões imediatamente às suas respectivas turmas.
“Eu espero que tanto os ministros que deram a posição contrária a essa CPMI, permitindo que os convocados não compareçam, como os outros ministros, também levem essas suas decisões imediatamente para as respectivas turmas”, acrescentou.
Na terça-feira (19), o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi autorizado pelo ministro André Mendonça, do STF, a não comparecer à comissão. Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do STF, autorizou Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, a faltar ao depoimento.
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