STF forma maioria contra o marco temporal

20.11.2026

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STF forma maioria contra o marco temporal
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1 minuto de leitura 21.09.2023 15:25 comentários
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STF forma maioria contra o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a constitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Luiz Fux deu o sexto voto contra o marco...

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STF forma maioria contra o marco temporal
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a constitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Luiz Fux deu o sexto voto contra o marco.

Ainda estão pendentes os votos da ministra, Cármen Lúcia, do ministro Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.

Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Apesar da posição consolidada contra a tese, os ministros ainda terão que decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé por meio de títulos concedidos em terras que pertenciam aos indígenas.

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