Crusoé: “Na mira do Congresso”
Diante da crescente tensão entre Congresso e Supremo Tribunal Federal, Carlos Graieb analisa os acertos e perigos do movimento iniciado por parlamentares para procura deter o ativismo do STF...
Diante da crescente tensão entre Congresso e Supremo Tribunal Federal, Carlos Graieb analisa os acertos e perigos do movimento iniciado por parlamentares para procura deter o ativismo do STF.
“Nesta semana, as bancadas de direita do Congresso decidiram enquadrar o STF. Na quarta-feira (27), o Senado aprovou em votação-relâmpago um Projeto de Lei que reconhece a existência de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas: só áreas ocupadas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada podem ser asseguradas aos ‘povos originários’. Poucas horas antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia concluído o julgamento que sacramentou a tese contrária. Para evitar que a nova lei seja declarada inconstitucional no futuro, os parlamentares planejam fazer tramitar uma emenda que inscreva na Carta a data de 1988. Acreditam que com isso amarrariam as mãos do STF.”
“Há outras frentes de ataque. Na mesma quarta-feira em que a lei sobre o marco temporal foi votada, a Comissão de Família da Câmara dos Deputados começou a debater um projeto que pretende proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) invalidaria a decisão de 2011 do STF que autorizou esse tipo de união.”
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