Na defensiva, Dino lança programa contra organizações criminosas
Alvo de críticas dentro do próprio governo, o ministro da Justiça usou o lançamento de um pacote de R$ 900 milhões para a segurança como forma de se defender...
A disparada da violência nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro nas últimas semanas ampliou a pressão contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que lançou nesta segunda-feira (2) um pacote de combate às organizações criminosas. No lançamento do programa, o ministro tentou minimizar as críticas e defendeu que o governo federal não tem autonomia sobre as polícias dos estados.
“Nesse caso, na segurança pública, na articulação federativa não se cuida de uma reconstrução, se cuida, na verdade, de reconstruir o que nunca existiu no Brasil. Estou muito feliz com esse momento, porque provavelmente nas últimas décadas, esse é o momento em que a segurança pública foi mais debatida. Isso em si já é uma grande vitória, colocar o tema na agenda nacional“, disse Dino sobre o trabalho de sua pasta.
Ainda de acordo com o ministro, a intervenção federal sobre o estados não é uma “varinha mágica” que pode ser acionada sempre. “A intervenção é coisa séria, regrada pela Constituição. Eu não posso acordar de manhã e dizer assim, vamos fazer intervenção federal. É preciso motivar, é preciso que o presidente da República concorde e que o Congresso Nacional aprove. Está na Constituição. Como é que eu vou fazer a intervenção federal toda hora?“, defendeu o ministro.
Recentemente, Dino passou a ser alvo de críticas por parte de integrantes do próprio PT, que alegam, entre outras questões, a falta de um plano para combater o crime organizado. Por trás dessas críticas, o partido defende a divisão do ministério em dois, sendo um da Justiça e um da Segurança Pública.
“Estão pensando em eleições? Eu só vou disputar em 2030. Então com um debate sereno e equilibrado a gente consegue avançar. E o debate equilibrado exige verdade. Por isso esse evento de hoje se presta para que possamos para dar mais alguns passos e para nós sermos ainda mais criticados. Nós achamos bom. Porque a crítica nos impulsiona. A crítica honesta e a crítica séria“, completou Dino.
Programa
Flávio Dino assinou duas portaria que autorizam o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro e que libera R$ 20 milhões que serão investidos na segurança pública da Bahia. As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia. As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia.
O Ministério da Justiça anunciou que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos. Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026.
O programa consiste em cinco eixos de atuação:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
- cooperação entre os entes.
