STJ autoriza exumação do corpo do pai de Collor
O STJ decidiu manter decisão que autoriza a exumação do corpo de Arnon de Mello (foto), pai do ex-presidente Fernando Collor, com o objetivo de realizar um teste de DNA
O STJ decidiu manter decisão que autoriza a exumação do corpo de Arnon de Mello (foto), pai do ex-presidente Fernando Collor, com o objetivo de realizar um teste de DNA, registra O Globo. Arnon, que foi governador de Alagoas e senador, morreu em 1983.
Um homem afirma ser filho de Arnon e está buscando fazer um teste de paternidade. No entanto, a família de Collor se recusou a fornecer material genético e também não desejava autorizar a exumação do cadáver.
No ano passado, a 3ª Turma do STJ autorizou a medida. O ex-presidente recorreu da decisão, mas o recurso foi negado por unanimidade na última terça-feira (3). “Não há nenhum vício no acórdão que autorizou a exumação do cadáver”, disse a ministra Nancy Andrighi na sessão.
No ano passado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do caso, afirmou que “é absolutamente lícito ao pretenso filho perseguir a elucidação da sua parentalidade lançando mão de ‘todos os meios legais e moralmente legítimos'”.
Arnon de Mello governou Alagoas entre 1951 e 1956 e, depois, foi senador pelo estado por quase 20 anos, de 1963 a 1981. Sua passagem pelo Congresso ficou célebre pelo episódio em que ele matou a tiros, acidentalmente, o senador acriano José Kairala em pleno Senado, em dezembro de 1963.
O pai de Collor chegou a ser preso por cerca de sete meses, mas acabou sendo inocentado sob a justificativa de que agiu em legítima defesa. Ele alegou ter sacado o revólver para se proteger do ataque de Silvestre Péricles, também senador por Alagoas e seu arqui-inimigo, que, segundo Arnon, ameaçou abrir fogo primeiro.
