Tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento, diz Efraim
O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu que é responsabilidade do parlamento o debate sobre a descriminalização de drogas. Efraim é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado sobre punições...
O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu que é responsabilidade do parlamento o debate sobre a descriminalização de drogas. Efraim é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado sobre punições para quem for pego portando entorpecentes.
“O tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança”, disse a O Antagonista.
A PEC (n. 45/2023) tem autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e conta com o apoio de diversos líderes.
No primeiro semestre deste ano o Supremo colocou para análise do plenário um Recurso Extraordinário que discutia o porte de maconha para uso pessoal. Em agosto o placar era de 5 a 1 pela descriminalização, quando o ministro André Mendonça pediu vistas suspendendo o julgamento.
A movimentação do Supremo desagradou parlamentares que viram uma tentativa de interferência do judiciário sobre assuntos que, defendem, deveriam ser da esfera legislativa.
