O Antagonista

Em entrevista coletiva realizada há pouco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo especial para calamidades públicas.

Hoje, Lira esteve reunido com 19 parlamentares baianos para discutir ações emergenciais aos municípios da Bahia que foram atingidos pelas fortes chuvas. Como mostramos, pelo menos 470 mil pessoas foram atingidas e 20 morreram.

Uma das principais reclamações dos parlamentares foi a demora para a liberação de recursos a cidades em situação de emergência. Os deputados sugeriram, então, a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional para se instituir um fundo específico que possa ser usado na reconstrução de municípios afetados por tragédias naturais.

Uma das propostas é que esse fundo teria regras mais flexíveis e que ele não estivesse sujeito à Lei de Licitações, para que estados e municípios pudessem ter acesso de forma mais célere aos recursos emergenciais.

“Em um momento desse de catástrofe, os recursos precisam chegar de maneira mais rápida”, disse Lira (foto).

Apesar disso, Lira ressaltou que qualquer mudança legislativa somente pode ser feita a partir de fevereiro e que, agora, a responsabilidade caberá unicamente ao Poder Executivo.

“Vamos estudar uma medida legislativa para que se tenha um fundo específico para que os recursos cheguem, logico que com todo os levantamentos responsáveis, sem burocracia para socorrer aos estados”, disse o presidente da Câmara.