Câmara cria comissão especial da reforma tributária

08.11.2025

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Câmara cria comissão especial da reforma tributária

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.06.2019 12:19 comentários
Brasil

Câmara cria comissão especial da reforma tributária

Rodrigo Maia determinou, ontem, a criação da comissão especial que analisará a reforma tributária na Câmara. Falta, agora, a indicação dos líderes de cada partido para a composição da comissão....

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1 minuto de leitura 18.06.2019 12:19 comentários 0
Câmara cria comissão especial da reforma tributária
Em sessão solene o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou seu aniversário de 30 anos. A solenidade foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha participou do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Rodrigo Maia determinou, ontem, a criação da comissão especial que analisará a reforma tributária na Câmara.

Falta, agora, a indicação dos líderes de cada partido para a composição da comissão. Serão 34 titulares e 34 suplentes.

Maia espera que a comissão seja instalada no dia 27, depois da votação da reforma da Previdência em outra comissão especial.

A proposta é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB) e acaba com três impostos federais – IPI, PIS e Cofins -, além do ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.

No lugar de todos esses impostos sobre o consumo, cria-se o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto sobre bens e serviços de competência apenas federal.

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