O Ministério Público Federal (MPF) considera claro o uso de informação privilegiada na recente investigação de fraude contábil na Americanas. O ex-CEO Miguel Gutierrez, junto com outros 10 executivos, se desfez de ações da companhia, no valor de R$ 258 milhões, antes da revelação de um esquema de manipulação de resultados financeiros, informou reportagem do O Globo.

Entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, esses executivos venderam ações, caracterizando, segundo o MPF, o crime de insider trading. Este é definido como a utilização de informações relevantes e não divulgadas ao mercado para obter vantagens indevidas por meio de negociações de valores mobiliários.

Penas variam de 1 a 5 anos de prisão mais multa

As penalidades previstas incluem prisão de 1 a 5 anos e multa de até três vezes o valor do lucro obtido. A punição pode ser aumentada em um terço se a pessoa que cometeu o crime utilizou informações que deveria manter em sigilo.

A prática ilícita ficou evidente na Americanas após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fornecer dados sobre as operações de venda das ações investigadas.

Em janeiro de 2023, a empresa anunciou ao mercado inconsistências contábeis estimadas em R$ 20 bilhões, provocando uma queda de quase 80% no valor das ações.

As ações vendidas por Gutierrez

Miguel Gutierrez, que vendeu R$ 158,5 milhões em ações após saber que seria substituído como CEO, e Anna Christina Ramos Saicalli, ex-diretora que recebeu R$ 57,8 milhões por suas ações, foram alvos de mandados de prisão, mas já são considerados foragidos, estando em Espanha e Portugal, respectivamente.

Outros executivos também foram implicados, como Timótheo Barros, ex-diretor da B2W, que vendeu R$ 20,2 milhões em ações após a troca de comando, e João Guerra Duarte, ex-diretor de tecnologia da informação, que vendeu R$ 3,8 milhões em ações na mesma época.

A defesa de Miguel Gutierrez afirmou, ao O Globo, não ter acesso aos autos e negou qualquer participação em fraudes, destacando sua colaboração com as autoridades.

PF mira ex-executivos das Americanas por fraude de R$ 25 bi

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 27, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Operação Disclosure para investigar fraudes que chegam a 25,3 bilhões de reais nas Lojas Americanas.

Por determinação da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, 80 agentes da PF cumprem dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-executivos da varejista.

A Justiça também ordenou o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados por fraudes contábeis que somam mais de meio bilhão de reais.

“Os ex-diretores praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste em uma operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos”, afirmou a Polícia Federal, em comunicado.

“Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, acrescentou.