O Antagonista

Em Lisboa, Gilmar Mendes defendeu a implementação do sistema de governo semipresidencialista no Brasil, durante o fórum jurídico realizado pelo seu instituto.

O ministro do STF é um dos idealizadores de uma proposta para instaurar o modelo. A ideia foi discutida por uma série de autoridades brasileiras durante o fórum, como Arthur Lira, Michel Temer e Dias Toffoli.

Segundo Gilmar, o impeachment foi banalizado no Brasil.

“O impeachment, que é pensado como um instrumento, em princípio, para não ser usado, passou a ser utilizado com uma certa naturalidade. A toda hora tem-se esse debate em relação ao atual governo e uma sobre pressão em relação ao presidente da Câmara para que delibere sobre o processo de impeachment, como se isso fosse algo natural.”

Em um sistema semipresidencialista, o instrumento seria abolido.

“Essa transição não é fácil, como já foi pontuado. Mas, diante desse quadro de conflituosidade que se instaura, de perplexidade, que muitas vezes nós temos tido ao longo desses tempos, é preciso avançar.”