Em discurso sobre os 30 anos da Constituição, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o Supremo Tribunal Federal “retrocedeu” ao decidir pela prisão de condenados em segunda instância.

Ele dá a entender que acredita em reversão desse entendimento na corte: “Novos dias virão”.

Vejam trecho do discurso do ministro:

“No campo dos direitos dos acusados de crimes, o Tribunal assegurou a possibilidade de progressão de regime prisional em qualquer fase, mesmo nos casos de delitos graves. Proclamou a inconstitucionalidade da execução provisória de pena. O fez ante o princípio da não culpabilidade, da inocência.

Posteriormente, retrocedeu! Porém, novos dias virão, devendo haver sempre esperança para aqueles que têm direitos previstos expressamente na Carta!”

Marco Aurélio é relator de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do assunto.

Dias Toffoli, que tomou posse como presidente do STF há quase um mês, já avisou que pautará as ações no plenário após as eleições, provavelmente em 2019.