O Antagonista

Em uma cerimônia protocolar de apenas 15 minutos, André Mendonça (foto) tomou posse há pouco como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado à Corte em julho, mas apenas no início de dezembro teve o nome aprovado pelo Senado, na votação mais apertada entre os atuais ministros do STF.

Não houve discursos. Somente Luiz Fux, atual presidente do Supremo, fez uma rápida apresentação do novo ministro, que jurou cumprir a Constituição. Em razão da pandemia, também não houve o tradicional beija-mão.

De toda forma, a cerimônia foi concorrida, com a presença de várias autoridades, como registramos. Jair Bolsonaro participou da posse — ele precisou apresentar teste negativo de Covid e usou máscara o tempo todo.

Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A indicação do “terrivelmente evangélico” ficou em banho-maria por mais de quatro meses no Senado, em uma estratégia política de Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde autoridades são sabatinadas.

Mendonça poderá ter até 10 assessores com salário de R$ 12 mil cada, além de um chefe de gabinete com a mesma remuneração. O gabinete do novo ministro também poderá contar com até 15 funções comissionadas, que devem ser ocupadas por servidor públicos, além de três juízes (auxiliar e instrutor).

Mendonça vai herdar 992 processos do gabinete do antecessor. Como o recesso forense começa amanhã e terminará somente em fevereiro, o ministro terá um tempo para estudar os temas de sua relatoria. A discussão sobre a criação da taxação de grandes fortunas, por exemplo, será relatada pelo “terrivelmente evangélico”. Mendonça desempatará o julgamento sobre a possibilidade de travestis e transexuais com identidade de gênero feminino poderem optar em qual presídio irão cumprir pena, que está em 5 a 5.

Outro assunto que deverá voltar à pauta da Corte e no qual Mendonça terá papel fundamental será o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas: a análise desse caso foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Alexandre de Moraes e ainda não tem data para ser retomada.

Além disso, Mendonça terá de se dedicar a ações que questionam decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas no país — parte dessas normas já foi suspensa por decisões de Rosa Weber e Edson Fachin e caberá ao plenário decidir se mantém ou não as ordens individuais dos dois ministros.