Pacheco diz que não há clima no Senado para PEC do Centrão: “Matéria inconstitucional”
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou há pouco, em coletiva de imprensa, que não há no Senado clima para a discussão da chamada PEC do Centrão. O texto busca anular decisões não unânimes da Corte...
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou há pouco, em coletiva de imprensa, que não há no Senado clima para a discussão da chamada PEC do Centrão. O texto busca anular decisões não unânimes da Corte.
O presidente do Senado ainda afirmou que respeita a iniciativa da Câmara, porém considera o texto inconstitucional. “Eu externei que decisões judiciais que possam ser revistas por outro poder é algo que parece ser inconstitucional“, disse.
“O reequilíbrio não se faz com o desequilíbrio com atribuições constitucionais. O poder judicial tem a atribuição de fazer o julgamento. O que não é próprio do poder Legislativo e do poder Executivo que é composto por político, que é composto por posições parciais”, declarou.
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