Após a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), apontar trama contra as eleições de 2022, as contas sobre o período de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) foram atualizadas. Bolsonaro foi condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a oito anos de inelegibilidade — elas não são cumulativas — por colocar em questão o sistema eleitoral brasileiro, inclusive diante de embaixadores estrangeiros.

Agora, caso ele venha a ser processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o período impedido de se candidatar pode ultrapassar 30 anos, dizem criminalistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.

“A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão”, destaca o jornal. Além disso, pela Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro ainda ficaria inelegível por oito anos após cumprir a pena de 23 anos.

Mais de 30 anos

“Não é toda condenação que pode levar à inelegibilidade, mas aquelas que têm características que afetam bens jurídicos considerados relevantes o suficiente, como a administração pública, a vida e a propriedade, dentre outros. Portanto não há dúvida que uma condenação por crime contra o estado de direito se enquadra dentre as hipóteses que, desde a condenação, já faz surgir a inelegibilidade”, disse ao jornal Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV.

A Folha faz uma conta: se viesse a ser condenado em 2025, por exemplo, Bolsonaro só poderia voltar a se candidatar em 2056, quando teria 100 anos de idade.

Carnaval na praia

Após passar pelo constrangimento de entregar o passaporte e ver aliados serem presos, Bolsonaro tem publicado em suas redes sociais imagens com apoiadores em Mambucaba, praia em Angra do Reis (RJ) por onde a PF passou em outra operação, que mirava seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro.

Uma das postagens aponta o “Cercadinho de Mambucaba”, onde apoiadores do ex-presidente se reúnem para ouvi-lo e rezar com ele.

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