Pacheco avalia amanhã se vai devolver MP golpista de Bolsonaro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou aos líderes partidários que vai analisar amanhã, para decidir se devolve ou não, a MP bolsonarista que blinda a propaganda mentirosa nas redes sociais...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou aos líderes partidários que vai analisar amanhã, para decidir se devolve ou não, a MP bolsonarista que blinda a propaganda mentirosa nas redes sociais.
Ontem, Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que proíbe as plataformas digitais de retirar do ar conteúdos ofensivos ou mentirosos. Mas o presidente do Senado tem o poder de devolver o texto, caso entenda que o texto é inconstitucional.
A MP já é alvo de ações no STF impetradas por PSDB, PSB e Solidariedade. Além disso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também foi ao Supremo para tentar sustar o ato de Bolsonaro.
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