O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), iniciou uma articulação para levar o projeto que criminaliza erros de institutos de pesquisa para votação antes das eleições de segundo turno. “Seria o ideal votar antes da eleição”, disse durante coletiva nesta quinta-feira (6), quando apresentou detalhes da matéria.

Ricardo Barros comentou, ainda, que aguarda apresentação do relatório final já na próxima segunda-feira (10). Ele também adiantou que está com um requerimento de urgência preparado para que o projeto seja votado em Plenário no início da semana. Até lá, o deputado pretende conversar com os líderes de bancada na Casa.

O PL 9.504/2022 estabelece como crime a publicação de pesquisa eleitoral cujos números divirjam dos resultados apurados nas urnas. Além de multa, o texto prevê pena de 4 a 10 anos de prisão. De acordo com o documento, responderão pelo crime o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa.

“As pesquisas eleitorais erraram para além da margem de erro esperada e não só para a presidência da República, mas também para diversos governos estaduais e para o Senado Federal. Um erro gravíssimo, já que esses levantamentos acabam manipulando e interferindo diretamente na escolha do eleitor, que muitas vezes se vê compelido a trocar seu candidato para fazer valer o ‘voto útil’“, diz trecho do PL

Barros afirmou ter conversado com juristas e diretores de institutos de pesquisa, mas não informou quais. Questionado se ele havia procurado o Tribunal Superior Eleitoral, onde as pesquisas são registradas, respondeu: “O TSE é poder judiciário, cabe ao judiciário cumprir a lei. Se a gente faz lei é para cumprir”.

Pela manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deseja colocar para votação um combo de projetos de lei que criminalizam erros dos institutos de pesquisa já na próxima semana. Ele também defendeu a instalação de uma CPI na Casa para tratar do assunto.

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