ação direta de inconstitucionaliade
ação direta de inconstitucionaliade
Brasil
08.01.2024 20:00
2 minutos de leitura
STF é acionado contra regulamentação de imunidade tributária
As entidades afirmam que a Lei Complementar 187/21 adicionou condições severas, de natureza econômica ou financeira, para a fruição da imunidade tributária para as organizações do terceiro setor.
08.01.2024 20:00
2 minutos de leitura
Ação do governo sobre perfis em redes sociais é 'inusitada', dizem juristas
27.07.2020 15:05
3 minutos de leitura
Ação do governo sobre perfis em redes sociais é 'inusitada', dizem juristas
Crusoé: Quaest aponta virada na corrida pelo governo do Pará
Nexus: Lula se distancia de Flávio entre eleitores “não polarizados”
Caiado cresce e empata tecnicamente com Lula no 2º turno, indica Nexus
Crusoé: Flávio ganha um trono, mas não um reino
Filha de Silvio Santos está com Caiado
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos