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19.08.2026

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acordos de leniência

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Brasil
17.08.2020 08:22 1 minuto de leitura
Brasil

"Toffoli usou o santo nome do Supremo em vão"

Joaquim Falcão torpedeou a manobra de Dias Toffoli para excluir o Ministério Público dos acordos de leniência: “Pode o ministro Dias Toffoli comprometer-se em nome do Supremo? Lógico que não...

17.08.2020 08:22 1 minuto de leitura
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"Toffoli usou o santo nome do Supremo em vão"
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Órgão técnico do MPF defende que Aras não assine novas regras de leniência

10.08.2020 17:07 1 minuto de leitura
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Órgão técnico do MPF defende que Aras não assine novas regras de leniência
Brasil

Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores

06.08.2020 18:43 4 minutos de leitura
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Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores
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Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional

10.08.2020 18:30 3 minutos de leitura
Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional
Brasil

Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência

06.08.2020 12:18 2 minutos de leitura
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Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência
Brasil

Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR

“Alijar o Ministério Público dos acordos de leniência não atende ao interesse público”, disse hoje em nota a Associação Nacional dos Procuradores da República...

05.08.2020 23:20 4 minutos de leitura
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Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR
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'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF

O novo “acordo de cooperação técnica” anunciado hoje pelo TCU restringe a atuação do Ministério Público Federal nos acordos de leniência da Lei Anticorrupção. Pelos termos do documento, a que O Antagonista teve acesso, o MPF deixa de ser negociador para ser coadjuvante nas discussões com empresas acusadas de infrações...

05.08.2020 20:14 3 minutos de leitura
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'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF
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Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência

O Tribunal de Contas da União anunciou hoje um “acordo de cooperação técnica” entre a corte, a CGU, a AGU, o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal para negociação dos acordos de leniência. A minuta do documento, a que O Antagonista teve acesso, foi aprovada hoje pelo TCU e prevê os papeis de cada órgão nos acertos com empresas com base na Lei Anticorrupção...

05.08.2020 15:53 2 minutos de leitura
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Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência
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TCU anuncia 'acordo de cooperação técnica' com governo e MPF para programa de leniência

O presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, anunciou hoje novo “acordo de cooperação técnica” para os acordos de leniência. O termo, proposto pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, estabelece a participação da AGU, da CGU, do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal...

05.08.2020 14:44 2 minutos de leitura
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TCU anuncia 'acordo de cooperação técnica' com governo e MPF para programa de leniência
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Moro: "Há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro"

31.07.2020 13:46 1 minuto de leitura
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Moro: "Há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro"
Brasil

Com apoio do governo, Dias Toffoli agora quer tirar o MPF dos acordos de leniência

31.07.2020 08:25 2 minutos de leitura
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Com apoio do governo, Dias Toffoli agora quer tirar o MPF dos acordos de leniência
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