ADCs
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Marco Aurélio se anima com possibilidade de o STF rever prisão na 2ª instância: "Novos dias virão"
Em discurso sobre os 30 anos da Constituição, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o Supremo Tribunal Federal "retrocedeu" ao decidir pela prisão de condenados em segunda instância. Ele dá a entender que acredita em reversão desse entendimento na corte: "Novos dias virão"...
'Os ADCs'
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Urgente: Marco Aurélio suspende por 5 dias ADC do PEN
Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a ADC 43, uma das duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a prisão após condenação em segunda instância...
PEN pede a Marco Aurélio tempo para 'se inteirar' de caso
Questionado por Marco Aurélio Mello, o PEN pediu que a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) da prisão em segunda instância fique suspensa por cinco dias...
Marco Aurélio nega pedido do partido de Bolsonaro
Marco Aurélio Mello negou o pedido do PSL para entrar na discussão do STF sobre a prisão após sentença em segunda instância...
Dodge pede que STF não analise mais ações sobre prisão em 2ª instância
Raquel Dodge defendeu que o STF deixe de examinar de uma vez por todas as ADCs sobre prisão após segunda instância, apesar de considerar incabível o pedido do PEN de retirada da liminar que trata do assunto...
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O avanço do ativismo jurídico trans contra a liberdade de expressão
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