alíquota
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Deputados retiram viagra e incluem absorventes na lista de produtos com imposto zero
O substitutivo do grupo de deputados mantém uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido
Eduardo Braga cede e amplia exceções da reforma tributária
Tributária: Haddad admite que novas exceções elevam alíquota para até 27,5%
Câmara aprova, em 1º turno, PEC da reforma tributária
Justiça nega pedido de petroleiras contra imposto de exportação
Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS
O ministro Alexandre de Moraes (foto) autorizou os governos de São Paulo e Piauí a compensar perdas do ICMS sobre combustível, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União. A redução do imposto com a fixação de um teto entre...
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, mas veta compensação aos estados
Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta quinta (23) o projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, aprovado pelas duas Casas do Congresso na semana passada...
Bolsonaro anuncia corte no Imposto de Importação de videogames
Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (16) no Twitter que o governo reduzirá o Imposto de Importação sobre videogames, consoles e seus acessórios...
Bolsonaro tenta garantir mudança em ICMS sobre diesel
O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram ao STF um acréscimo ao pedido já feito em ação contra convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel...
Guedes diz que não deu aval para proposta sobre redução do FGTS
Mudança no ICMS pode elevar imposto em nove estados
TI aponta “bonapartismo de Moraes” após busca contra fonte de jornalista
Governo Tarcísio aciona STF contra Lula
Nelson Wilians é alvo da PF mais uma vez
Flávio compartilha diplomas após “equívoco” no currículo
PGR defende manutenção de restrições impostas a Bolsonaro por Moraes
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