apostas esportivas
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Comissão aprova proposta que dobra pena por envolvimento em fraudes em apostas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dobra as atuais penas de prisão previstas na Lei Geral do Esporte (LGE - Lei 14.597, de 2023) para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. A análise do PL 2.667/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), segue agora à Comissão de Constituição e Justiça (CAE)...
Governo pode reajustar alíquota da taxação de apostas esportivas
Câmara discute regulamentação de apostas esportivas nesta terça
Relator inclui jogos de azar no PL das apostas on-line
Sites de apostas patrocinam eventos de empresa do relator da CPI das Apostas
5 Minutos: Bolsonaro, Valdemar e a reconstrução do PL
O clima no PL andou tenso. Ontem (25) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto almoçaram juntos. O 5 minutos de hoje (26) fala desse encontro..
Meio-Dia em Brasília: A mão do governo no seu bolso
No Meio-Dia em Brasília de hoje (25), a advogada tributarista Maria Carolina Gontijo, mais conhecida por Duquesa de Tax nas redes sociais, analisa a taxação das apostas esportivas e a...
MP das apostas esportivas impõe taxação de 18%
O governo publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas, com taxação de 18% sobre a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda sobre a premiação...
MP que regula taxação das apostas esportivas está "madura", diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a tributação das apostas esportivas online está "amadurecido". Haddad enxerga a medida como uma forma de aumentar a arrecadação...
Para arrecadar R$ 2 bi, governo Lula vai regulamentar apostas esportivas
Wesley Cardia: “Quanto mais imposto, maior o mercado negro de apostas”
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
Crusoé: O último escudo de Moraes
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
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