CCJ da Câmara dos Deputados
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Salles recua de mudanças na PEC das Drogas
O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça-feira, 4
Câmara começa a discutir PEC das drogas
CCJ da Câmara aprova projetos para prevenção de desastres
PEC das Drogas entra na pauta da CCJ da Câmara
Projeto de lei que corta recursos do MST passa em comissão
Câmara vai substituir PEC do STF por versão desidratada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve substituir a PEC do STF por um projeto de lei engavetado. A previsão é que a votação...
Projeto de lei prevê prisão de até 15 anos por rachadinha
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê pena de reclusão de até 15 anos para políticos condenados por "rachadinha"...
CCJ da Câmara aprova PL que permite notificação extrajudicial por WhatsApp
A proposta permite a notificações por plataformas como e-mail ou aplicativos de conversa que permitam comprovar a “ciência inequívoca” do devedor...
Urgente: CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a PEC da Anistia, que isenta partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015.
Rui Falcão nega ser autor de fala homofóbica contra Nikolas
Crusoé: Flávio Dino é posto à prova na Câmara
Caiado defende anistia e ataca Lula: “Condenado em todas as instâncias”
Deputado cobra explicações sobre contato de advogado de Lulinha com diretor da PF
Haddad aciona Ministério Público Eleitoral contra Jovem Pan
Lula reforça time jurídico com dois ex-ministros do TSE
Crusoé: Por que Ana Castela incomoda muita gente
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