criminalização da homofobia : Últimas Notícias e Informações |

20.11.2026

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criminalização da homofobia

criminalização da homofobia

Brasil
13.06.2019 19:01 1 minuto de leitura
Brasil

8 x 2 - Marco Aurélio também diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF

Marco Aurélio Mello foi o segundo a divergir no julgamento que deve criminalizar a homofobia -- antes dele, votou contra Ricardo Lewandowski...

13.06.2019 19:01 1 minuto de leitura
8 x 2 - Marco Aurélio também diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
Brasil

7 x 1 - Lewandowski diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF

13.06.2019 17:27 1 minuto de leitura
7 x 1 - Lewandowski diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
Sociedade

Comissão da Câmara aprova criminalizar homofobia e transfobia

06.06.2019 16:33 1 minuto de leitura
Comissão da Câmara aprova criminalizar homofobia e transfobia
Brasil

8 x 1 - Gilmar ratifica criminalização judicial da homofobia

13.06.2019 18:20 1 minuto de leitura
8 x 1 - Gilmar ratifica criminalização judicial da homofobia
Brasil

Toffoli: juiz não pode ter 'paixões, ideologias ou vontades'

31.05.2019 18:44 1 minuto de leitura
Toffoli: juiz não pode ter 'paixões, ideologias ou vontades'
Brasil

Um Judiciário que legisla é também ameaçador para o Legislativo

Fala-se muito, em editoriais e colunas, da ameaça que o Executivo representaria para o Legislativo, ao governar por meio de medidas provisórias e instrumentos que tais. Mas e a ameaça representada pelo Judiciário?...

27.05.2019 13:42 1 minuto de leitura
Um Judiciário que legisla é também ameaçador para o Legislativo
Brasil

Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é 'perigosíssimo'

Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento de ontem no STF, que formou maioria --com os votos de seis ministros-- para criminalizar a homofobia...

24.05.2019 17:21 1 minuto de leitura
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é 'perigosíssimo'
Brasil

Podcast: O recado do Supremo para o Congresso

Em novo podcast, Renan Ramalho explica como o Supremo, na sessão de hoje, passou um recado claro ao Congresso: de que não aceita retaliação de parlamentares em função dos votos dos ministros. O podcast exclusivo está disponível em O Antagonista+.

23.05.2019 19:21 0 minutos de leitura
Podcast: O recado do Supremo para o Congresso
Brasil

Falta 1 voto para o Supremo criminalizar a homofobia

A ministra Rosa Weber acaba de votar pela criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal. Falta agora um voto para a Corte equiparar atos de discriminação contra gays e transexuais ao racismo...

23.05.2019 17:53 1 minuto de leitura
Falta 1 voto para o Supremo criminalizar a homofobia
Brasil

Celso de Mello ignora Senado e defende decisão do STF sobre criminalização da homofobia

23.05.2019 15:24 2 minutos de leitura
Celso de Mello ignora Senado e defende decisão do STF sobre criminalização da homofobia
Brasil

Senado e STF competem para legislar sobre homofobia

22.05.2019 15:59 1 minuto de leitura
Senado e STF competem para legislar sobre homofobia
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