criminalização da homofobia
criminalização da homofobia
8 x 2 - Marco Aurélio também diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
Marco Aurélio Mello foi o segundo a divergir no julgamento que deve criminalizar a homofobia -- antes dele, votou contra Ricardo Lewandowski...
7 x 1 - Lewandowski diverge e vota contra criminalização da homofobia no STF
Comissão da Câmara aprova criminalizar homofobia e transfobia
8 x 1 - Gilmar ratifica criminalização judicial da homofobia
Toffoli: juiz não pode ter 'paixões, ideologias ou vontades'
Um Judiciário que legisla é também ameaçador para o Legislativo
Fala-se muito, em editoriais e colunas, da ameaça que o Executivo representaria para o Legislativo, ao governar por meio de medidas provisórias e instrumentos que tais. Mas e a ameaça representada pelo Judiciário?...
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é 'perigosíssimo'
Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento de ontem no STF, que formou maioria --com os votos de seis ministros-- para criminalizar a homofobia...
Podcast: O recado do Supremo para o Congresso
Em novo podcast, Renan Ramalho explica como o Supremo, na sessão de hoje, passou um recado claro ao Congresso: de que não aceita retaliação de parlamentares em função dos votos dos ministros. O podcast exclusivo está disponível em O Antagonista+.
Falta 1 voto para o Supremo criminalizar a homofobia
A ministra Rosa Weber acaba de votar pela criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal. Falta agora um voto para a Corte equiparar atos de discriminação contra gays e transexuais ao racismo...
Celso de Mello ignora Senado e defende decisão do STF sobre criminalização da homofobia
Senado e STF competem para legislar sobre homofobia
Silvinei Vasques pede a Moraes para não cassar sua aposentadoria
Moro abre vantagem na disputa pelo governo do Paraná
Zema promete anistia a Bolsonaro e aponta “julgamento político”
“A gente tá se arriscando”, disse Lulinha a lobista
Campanha de Flávio aciona TSE contra Durigan e Lula
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