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STF forma maioria para manter cobrança retroativa de tributo a empresas
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007...
Pacheco recebe manifesto pelo respeito à coisa julgada
"Quem não pagou fez uma aposta", diz Barroso sobre decisão tributária do STF
Padilha lista prioridades da pauta econômica a líderes do Congresso
Pão de Açúcar prevê perda de R$ 290 mi com decisão do STF
STF autoriza rever decisão tributária transitada em julgado
Em sessão nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, o STF (foto) determinou que uma decisão tributária que já tenha transitado em julgado —ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso—perde seus efeitos se, posteriormente, houver julgamento do Supremo em sentido contrário...
Entenda as mudanças do Senado no texto que aumenta CSLL de bancos
Os senadores terminaram de votar ontem o texto que aumenta de 15% para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, o percentual cobrado cai para 20%...
Arrecadação federal tem alta de 4,3% em fevereiro
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 127,747 bilhões em fevereiro, o melhor resultado para o mês na série histórica da Receita, iniciada em 2000...
PEC da desoneração da folha pode incluir perdão a igrejas
O Planalto e a equipe econômica ainda não decidiram como será feita a PEC para ampliar a imunidade tributária das igrejas, alcançando a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), alvo de divergência entre o governo e a bancada evangélica...
Ciro Nogueira cobra a participação dos grandes bancos na crise do coronavírus
Marçal diz que declaração de R$ 7,4 bilhões ao TSE está errada
PF localiza avião de R$ 120 milhões de Vorcaro no Paraguai
Governo Trump chama de “censura” regra eleitoral brasileira para o X
Flávio assiste à derrota do Vasco, encontra Neymar e é vaiado
EUA avaliam novas sanções a Moraes, diz Financial Times
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