danos morais
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TJ-RJ manda Facebook guardar post apagado por Flávio Bolsonaro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Facebook guarde uma publicação de Flávio Bolsonaro que mostra duas crianças com o rosto pintado com a expressão “Ele Não”, diz O Globo. As imagens foram publicadas pelo senador sem autorização...
TJ mantém condenação de Zé de Abreu por danos morais a Hospital Albert Einstein
Moraes pede R$ 50 mil de danos morais a Roberto Jefferson
Santos Cruz processa Olavo e bolsonaristas por danos morais
Repórter vai processar Bolsonaro
Holiday vai leiloar picape de Ciro
O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) vai leiloar a picape Toyota Hilux que pertence a Ciro Gomes e foi penhorada por decisão da Justiça como parte da indenização a ser paga pelo pedetista por danos morais...
Picape de Ciro é penhorada em processo envolvendo Holiday
A juíza Lígia dal Colleto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, decidiu penhorar uma picape Toyota Hilux de Ciro Gomes, como parte de uma indenização ao vereador Fernando Holiday, do DEM-SP...
Leia a íntegra da ação de Deltan contra Gilmar
Na ação indenizatória por danos morais que Deltan Dallagnol move contra Gilmar Mendes, o advogado do procurador, Pedro Henrique Xavier, escreve que a "falta de decoro" do ministro do STF é constante...
TRF-2 encerra processo contra Bolsonaro sobre quilombolas
O TRF-2 encerrou o processo de dano moral contra Jair Bolsonaro por supostamente ter ofendido os quilombolas em razão de declaração em palestra na Hebraica...
Bolsonaro perde (outra vez) na Justiça para Jean Wyllys
TJ-RJ mantém condenação de Bolsonaro por declarações ao 'CQC'
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Crise do BB é só ponta do iceberg do crédito rural
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
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