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Marcelo Ramos vai à PGR contra decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (foto), apresentou à Procuradoria-Geral da República uma representação contra Jair Bolsonaro por decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI)...
Rússia prepara decreto para restringir entrada de estrangeiros; Brasil não é incluído
STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
Corte do IPI pelo governo federal deve ser ampliado para 33% nesta quinta
Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira
SP investiga 1.500 policiais que não apresentaram comprovante de imunização
Mais de 1.500 policiais civis e militares de São Paulo (foto) estão sendo investigados pelas corregedorias de suas instituições porque, mesmo obrigados, não comprovaram terem tomado todas as doses necessárias da vacina contra a Covid...
Juiz derruba decreto e determina volta às aulas em Belo Horizonte
O juiz José Honório de Rezende, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou, no último domingo (6), a volta às aulas de crianças entre cinco e 11 anos em Belo Horizonte e derrubou o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que determinava o retorno desse público às atividades presenciais somente em 14 de fevereiro.
Lewandowski suspende parte de decreto que permite construção em caverna
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”. A decisão será levada ao Plenário da Corte, ainda sem data para ocorrer...
Bolsonaro libera destruição de cavernas para construção de empreendimentos
Jair Bolsonaro (foto) assinou ontem um decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados "de utilidade pública". A medida revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas...
Justiça dá 5 dias para governo explicar decreto que autoriza viagens em classe executiva
Marcelo Ramos diz que decreto torna Ciro Nogueira "bedel" de Paulo Guedes
Deputados pedem urgência para transferir sede do governo federal para o RJ
Advogado de Lulinha se reúne com Lula
Valdemar atribui crescimento de Flávio a Michelle: “Paz na família”
Justiça do Trabalho manda Casas Bahia reverter demissões
Luís Felipe Salomão assume presidência do STJ em cerimônia sem Lula
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