demarcação de terras indígenas
demarcação de terras indígenas
STF suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O STF suspendeu novamente hoje o julgamento do marco temporal para demarcação e posse das terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, concluiu a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional...
"Já se extrapolou essa psicose no tocante a demarcação de terras"
Bolsonaro volta a dizer que não fará demarcação de terras indígenas
Justiça suspende registro de fazenda em terra indígena não-homologada em Roraima
O país dos não lulistas e não bolsonaristas
Celso de Mello diz que Bolsonaro ‘minimiza perigosamente’ a Constituição
Em sua entrevista ao Estadão, o ministro Celso de Mello criticou o governo Jair Bolsonaro e disse que o presidente “minimiza perigosamente” a importância da Constituição. A declaração ocorreu em resposta ao questionamento do jornal sobre...
Bolsonaro: 'Justiça se mete em tudo'
Em sua live nas redes sociais, Jair Bolsonaro criticou decisões recentes da Justiça que contrariaram propostas de seu governo, como a retirada de radares das rodovias federais e a demissão de servidores comissionados...
STF mantém demarcação de terra indígena na Funai
Por unanimidade, o plenário do STF manteve suspensa a MP de Jair Bolsonaro que visava transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas...
STF decide no dia 1º de agosto quem fará demarcações indígenas
O STF decidirá no dia 1º de agosto se mantém ou revoga a decisão de Luís Roberto Barroso que determinou que a demarcação de terras indígenas volte para a Funai e Ministério da Justiça...
Alcolumbre devolve à Presidência trecho de MP sobre demarcação de terras indígenas
Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas
Marçal diz que declaração de R$ 7,4 bilhões ao TSE está errada
Governo Trump chama de “censura” regra eleitoral brasileira para o X
Flávio assiste à derrota do Vasco, encontra Neymar e é vaiado
PF localiza avião de R$ 120 milhões de Vorcaro no Paraguai
EUA avaliam novas sanções a Moraes, diz Financial Times
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