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20.11.2026

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Diário Oficial da União

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Brasil
17.05.2024 09:07 2 minutos de leitura
Brasil

Lula sanciona com vetos lei que determina novo DPVAT

Os artigos vetados previam penalidade de infração grave e multa para motoristas que não pagassem o seguro obrigatório no prazo previsto

17.05.2024 09:07 2 minutos de leitura
Lula sanciona com vetos lei que determina novo DPVAT
Brasil

Crusoé: Os novos nomes de Lewandowski para a Justiça

09.02.2024 12:54 2 minutos de leitura
01.02.2024 - Transmissão de Cargo do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Crusoé: Os novos nomes de Lewandowski para a Justiça
Brasil

Crusoé: MME troca Efrain Pereira da Cruz, número dois da pasta

11.01.2024 11:00 2 minutos de leitura
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina dos indicados para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Crusoé: MME troca Efrain Pereira da Cruz, número dois da pasta
Brasil

Só falta marcar a data para o julgamento de Moro

22.02.2024 09:22 3 minutos de leitura
Só falta marcar a data para o julgamento de Moro
Brasil

Crusoé: Ministros de Lula saem em férias, mas não neste 8/1

08.01.2024 12:20 2 minutos de leitura
08.01.2024 - Réplicas da Constituição em frente às sedes dos Três Poderes, simbolizando o papel da carta Magna na defesa da Democracia. Na foto, réplica da Constituição na rampa do Palácio do Planalto. Brasília - DF. Foto: Rubens Galerani Filho / Audiovisual / PR
Crusoé: Ministros de Lula saem em férias, mas não neste 8/1
Economia

Lula sanciona lei que taxa fundos exclusivos e offshores

Lula (PT, foto) sancionou a lei que taxa os fundos exclusivos e offshores. Conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13, o texto recebeu somente um veto por solicitação do Ministério da Fazenda...

13.12.2023 08:05 2 minutos de leitura
lula-reforma
Lula sanciona lei que taxa fundos exclusivos e offshores
Brasil

Indicações de Dino e Gonet são publicadas no Diário Oficial

As indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram publicadas em edição extra do Diário Oficial...

27.11.2023 18:15 1 minuto de leitura
Indicações de Dino e Gonet ao STF e à PGR, respectivamente, foram confirmadas por Lula nesta segunda-feira, 27 de novembro. Arte: O Antagonista
Indicações de Dino e Gonet são publicadas no Diário Oficial
Economia

Política de empreendedorismo para jovens no campo entra em vigor

Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC)...

05.09.2023 12:26 1 minuto de leitura
Política de empreendedorismo para jovens no campo entra em vigor
Economia

MP das apostas esportivas impõe taxação de 18%

O governo publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas, com taxação de 18% sobre a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda sobre a premiação...

25.07.2023 08:45 1 minuto de leitura
MP das apostas esportivas impõe taxação de 18%
Brasil

Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF

05.07.2023 08:28 1 minuto de leitura
Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
Brasil

Crusoé: "A comitiva de sindicalistas que o governo levará para a Suíça"

29.05.2023 11:39 1 minuto de leitura
Crusoé: "A comitiva de sindicalistas que o governo levará para a Suíça"
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OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

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Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

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