Diário Oficial da União
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Lula sanciona com vetos lei que determina novo DPVAT
Os artigos vetados previam penalidade de infração grave e multa para motoristas que não pagassem o seguro obrigatório no prazo previsto
Crusoé: Os novos nomes de Lewandowski para a Justiça
Crusoé: MME troca Efrain Pereira da Cruz, número dois da pasta
Só falta marcar a data para o julgamento de Moro
Crusoé: Ministros de Lula saem em férias, mas não neste 8/1
Lula sanciona lei que taxa fundos exclusivos e offshores
Lula (PT, foto) sancionou a lei que taxa os fundos exclusivos e offshores. Conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13, o texto recebeu somente um veto por solicitação do Ministério da Fazenda...
Indicações de Dino e Gonet são publicadas no Diário Oficial
As indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram publicadas em edição extra do Diário Oficial...
Política de empreendedorismo para jovens no campo entra em vigor
Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC)...
MP das apostas esportivas impõe taxação de 18%
O governo publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas, com taxação de 18% sobre a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda sobre a premiação...
Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
Crusoé: "A comitiva de sindicalistas que o governo levará para a Suíça"
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
Crusoé: O último escudo de Moraes
Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
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