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Polônia estabelece que UE não pode interferir em seu Judiciário
O Tribunal Constitucional da Polônia estabeleceu nesta quinta-feira (6) que sua legislação se sobrepõe à da União Europeia em alguns casos. A decisão fere o princípio do bloco de que o direito comunitário dos países impera sobre os direitos nacionais...
Moro dará aulas de direito em Brasília a partir de setembro
Bolsonaro diz ser contra exame da OAB
Ato com lideranças de 18 partidos quer ser ‘embrião para grande manifestação’
Suprema Corte dos EUA adia sustentações orais
"Não basta que o Enem seja justo; ele deve ser percebido como justo"
Na decisão em que manteve a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu, a desembargadora Therezinha Cazerta escreveu que o governo deve tornar transparentes os critérios para corrigir as provas...
“A religião do direito”
Como antecipamos ontem, Cármen Lúcia fez um breve discurso em tom de conciliação, na abertura do Ano Judiciário. Defendeu o cumprimento da Constituição e a “religião do direito”.
"Silêncio não pode ser interpretado como admissão de responsabilidade"
Em sua liminar em que veda a condução coercitiva, Gilmar Mendes escreve: "O direito à não autoincriminação consiste na prerrogativa do investigado ou acusado a negar-se a produzir provas contra si mesmo, e a não ter a negativa interpretada contra si...
Moro abre vantagem na disputa pelo governo do Paraná
Silvinei Vasques pede a Moraes para não cassar sua aposentadoria
“A gente tá se arriscando”, disse Lulinha a lobista
Zema promete anistia a Bolsonaro e aponta “julgamento político”
Não foi só Kassab que dormiu no debate
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