ECA
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Bolsonaro veta adoção de crianças como medida "excepcional e irrevogável"
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA...
Adolescente que matou dois em Goiânia ficará livre em um ano e meio
Partido pede urgência em votação de projeto que cria classificação etária para vídeos na internet
Damares enviará ao Congresso projeto para endurecer pena para pedófilos
Deputado propõe classificação etária para vídeos na internet
Witzel critica o ECA
Wilson Witzel disse que quer reduzir os custos das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), para que o estado possa construir mais abrigos com condições de internar "jovens infratores", informa O Globo. Mas o governo do Rio de Janeiro vai esbarrar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O estado gasta...
Bolsonaro diz que ECA deve ser 'rasgado e jogado na latrina'
Em sua visita de hoje ao interior de São Paulo, Jair Bolsonaro disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente deveria ser "rasgado e jogado na latrina", relata O Globo...
Bolsonaro diz que seus filhos atiram com munição desde os 5 anos
Num ato de campanha em Glicério --sua cidade natal, no interior paulista--, Jair Bolsonaro afirmou que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade, informa o UOL...
A decisão de Gilmar de soltar Adriana Ancelmo
Confira aqui a íntregra da decisão monocrática de Gilmar Mendes que soltou Adriana Ancelmo 26 dias depois de ela votar para a cadeia por determinação do TRF-2. Veja alguns trechos...
Justiça determina internação do adolescente que matou dois colegas
MP pede internação de adolescente que matou dois colegas
PF não aponta “conclusão de negócio” do Careca do INSS com governo, diz PGR
Ciro lidera disputa pelo governo do Ceará com 43%, aponta Ipsos-Ipec
Crusoé: Lula já deveria ser investigado?
Flávio diz que Nikolas tem perfil para ser presidente da República
Amiga de Lulinha diz em mensagem que conversou com Lula
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