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embargos de declaração

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Brasil
13.09.2023 15:41 1 minuto de leitura
Brasil

TSE forma maioria contra pedido de Deltan de suspender cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (13) contra o pedido do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (foto) para suspender a cassação do seu mandato deputado. O julgamento acontece em sessão virtual que segue até quinta-feira (14)...

13.09.2023 15:41 1 minuto de leitura
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TSE forma maioria contra pedido de Deltan de suspender cassação
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AGU recorre de liminar de Lewandowski que inviabiliza suspensão de contratos de trabalho

10.04.2020 19:01 1 minuto de leitura
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AGU recorre de liminar de Lewandowski que inviabiliza suspensão de contratos de trabalho
Brasil

Lava Jato: recurso de Lula contra condenação de 17 anos no sítio é mero inconformismo

Claudio Dantas, Márcio Falcão
22.01.2020 13:10 2 minutos de leitura
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TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos no caso do sítio de Atibaia

06.05.2020 15:53 1 minuto de leitura
TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos no caso do sítio de Atibaia
Brasil

"É o recurso do recurso do recurso do recurso do recurso..."

25.10.2019 20:53 1 minuto de leitura
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Brasil

Aécio recorre ao STF para tentar reverter decisão que o tornou réu no caso J&F

Aécio Neves recorreu ao STF para tentar reverter a decisão da Corte que o tornou réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça em razão das delações da J&F, informa o G1. O senador apresentou os...

15.09.2018 19:28 2 minutos de leitura
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Brasil

Justiça nega pedido de Estevão para revisão de pena

O TRF-3 negou, por unanimidade, embargos de declaração da defesa de Luiz Estevão que pediam revisão de sua pena, informa o Valor. O ex-senador foi...

02.09.2018 19:52 1 minuto de leitura
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Brasil

Defesa de Lula tenta forçar julgamento de recurso na 2ª Turma

A defesa de Lula acaba de questionar os argumentos de Edson Fachin para encaminhar ao plenário do STF recurso insistindo no julgamento de seu pedido de liberdade, registra o Jota...

28.06.2018 19:45 1 minuto de leitura
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Brasil

TRF-4 publica decisão sobre Dirceu

O TRF-4 publicou no fim da tarde de hoje o acórdão do julgamento dos embargos infringentes de José Dirceu --ontem, a 4ª Seção do Tribunal negou o recurso do petista e manteve a pena de 30 anos e 9 meses...

20.04.2018 20:13 1 minuto de leitura
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Brasil

TRF-4 publica acórdão de julgamento do recurso de Lula

27.03.2018 15:42 1 minuto de leitura
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Gleisi diz não esperar nada do TRF-4

26.03.2018 13:54 1 minuto de leitura
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