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Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STF
Governadores propuseram ao governo federal uma série de propostas sobre o ICMS de combustíveis, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). Os procuradores estaduais chegaram a sugerir aplicar a média do imposto dos 60 últimos meses em relação ao diesel, segurando o preço do combustíveis nas bombas...
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, mas veta compensação aos estados
Governadores vão ao STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis
Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF
Bolsonaro pede suspensão de leis estaduais sobre ICMS de combustíveis
Jair Bolsonaro apresentou ao STF nesta quarta-feira (15) uma ação em que pede a suspensão de leis dos estados e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre os combustíveis...
Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação
Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei sobre ‘teto do ICMS’, incluiu em seu relatório uma sugestão para vincular a compensação do governo federal aos estados a investimentos em educação e saúde...
Bezerra rebate estados e diz que impacto de ‘teto do ICMS’ será R$ 30 bilhões menor
O relator do projeto de lei que estabelece um ‘teto para o ICMS’ sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o impacto para os estados será de R$ 53,5 bilhões por ano...
Após reunião no STF, estados e União vão buscar acordo sobre ICMS dos combustíveis
Após reunião realizada pela manhã no STF, representantes dos estados e da União decidiram instituir um grupo de trabalho para apresentar uma solução definitiva para as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis...
Combustíveis: após pressão de governadores, Senado deve alterar PL do ‘Teto do ICMS’
Câmara propõe compensar estados por perdas com teto do ICMS
Deputados pedem urgência para transferir sede do governo federal para o RJ
Advogado de Lulinha se reúne com Lula
Valdemar atribui crescimento de Flávio a Michelle: “Paz na família”
Justiça do Trabalho manda Casas Bahia reverter demissões
Luís Felipe Salomão assume presidência do STJ em cerimônia sem Lula
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