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16.11.2026

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ICMS

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Brasil
14.06.2022 12:54 2 minutos de leitura
Brasil

Lira confirma que projeto do teto do ICMS será votado ainda hoje

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que fixa o ICMS em 17%  sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e de transporte público irá a plenário hoje (14). A declaração foi feita à CNN Brasil...

14.06.2022 12:54 2 minutos de leitura
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lira confirma que projeto do teto do ICMS será votado ainda hoje
Brasil

Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação

13.06.2022 19:03 2 minutos de leitura
Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação
Brasil

Estados pedem ao STF compensação total por ICMS perdido

13.06.2022 19:03 1 minuto de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Estados pedem ao STF compensação total por ICMS perdido
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Brasil

Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS

13.06.2022 19:43 1 minuto de leitura
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
Brasil

Bolsonaro diz que gasolina fica até R$2 mais barata com aprovação de teto do ICMS

13.06.2022 12:51 1 minuto de leitura
Postos de combustíveis e a cobrança de ICMS. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Bolsonaro diz que gasolina fica até R$2 mais barata com aprovação de teto do ICMS
Economia

Bezerra rebate estados e diz que impacto de ‘teto do ICMS’ será R$ 30 bilhões menor

O relator do projeto de lei que estabelece um ‘teto para o ICMS’ sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o impacto para os estados será de R$ 53,5 bilhões por ano...

09.06.2022 13:47 1 minuto de leitura
Bezerra rebate estados e diz que impacto de ‘teto do ICMS’ será R$ 30 bilhões menor
Brasil

“Se afundar a economia, afunda todo mundo”, diz Bolsonaro, sobre ‘teto do ICMS’

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na terça-feira, mas divulgada apenas hoje, Jair Bolsonaro disse que os governadores serão solidários ao projeto que estabelece um teto para o ICMS de combustíveis, gás de cozinha e serviços de comunicações...

09.06.2022 13:35 1 minuto de leitura
“Se afundar a economia, afunda todo mundo”, diz Bolsonaro, sobre ‘teto do ICMS’
Economia

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS sobre adicional de bandeira tarifária

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar (PLC) 62/15 que impede a incidência do ICMS sobre as bandeiras tarifárias aplicadas em períodos de escassez hídrica. A proposta será enviada ao Senado...

08.06.2022 21:04 1 minuto de leitura
Foto: Terry Kearney via Flickr
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS sobre adicional de bandeira tarifária
Brasil

Teto do ICMS: relator mantém texto, mas amplia possiblidades de compensação aos estados

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto do “teto do ICMS” na Casa, apresentou hoje seu parecer e manteve boa parte do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A única alteração feita pelo parlamentar diz respeito a ampliação...

08.06.2022 18:56 2 minutos de leitura
Teto do ICMS: relator mantém texto, mas amplia possiblidades de compensação aos estados
Brasil

Lula: Bolsonaro deveria ter coragem de dizer "pare" à Petrobras

08.06.2022 15:57 1 minuto de leitura
Lula: Bolsonaro deveria ter coragem de dizer "pare" à Petrobras
Brasil

PEC dos Combustíveis: governadores pedem garantia do governo para zerar ICMS

08.06.2022 13:38 3 minutos de leitura
PEC dos Combustíveis: governadores pedem garantia do governo para zerar ICMS
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