ICMS
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Lira confirma que projeto do teto do ICMS será votado ainda hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que fixa o ICMS em 17% sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e de transporte público irá a plenário hoje (14). A declaração foi feita à CNN Brasil...
Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação
Estados pedem ao STF compensação total por ICMS perdido
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
Bolsonaro diz que gasolina fica até R$2 mais barata com aprovação de teto do ICMS
Bezerra rebate estados e diz que impacto de ‘teto do ICMS’ será R$ 30 bilhões menor
O relator do projeto de lei que estabelece um ‘teto para o ICMS’ sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o impacto para os estados será de R$ 53,5 bilhões por ano...
“Se afundar a economia, afunda todo mundo”, diz Bolsonaro, sobre ‘teto do ICMS’
Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na terça-feira, mas divulgada apenas hoje, Jair Bolsonaro disse que os governadores serão solidários ao projeto que estabelece um teto para o ICMS de combustíveis, gás de cozinha e serviços de comunicações...
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS sobre adicional de bandeira tarifária
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar (PLC) 62/15 que impede a incidência do ICMS sobre as bandeiras tarifárias aplicadas em períodos de escassez hídrica. A proposta será enviada ao Senado...
Teto do ICMS: relator mantém texto, mas amplia possiblidades de compensação aos estados
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto do “teto do ICMS” na Casa, apresentou hoje seu parecer e manteve boa parte do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A única alteração feita pelo parlamentar diz respeito a ampliação...
Lula: Bolsonaro deveria ter coragem de dizer "pare" à Petrobras
PEC dos Combustíveis: governadores pedem garantia do governo para zerar ICMS
Ministro de Lula reclama de “esquerda sectária” contra ajuste
Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
PL aprofunda crise interna diante da disputa com Hugo Motta
Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
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